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noventa e oito mil, quatrocentas e quarenta e nove) acoes ordinarias escriturais, isento valor nominal. 1o - O capital social e representado apenas por acoes ordinarias e cada acao ordinaria confere o direito a um

Participacoes Ltda., as quais receberao, na proporcao das respectivas participacoes, o valor da reducao em moeda corrente do pais, a titulo por restituicao do valor DE quotas canceladas. Passando este capital social de

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destinacao a lhe ser dada, aplicando-se compulsoriamente 5%, de modo a constituicao do fundo de reserva legal, destinado a assegurar a integridade do

O Muito mais bonito da categoria, o automóvel é lindo, Porreiro desempenho, o acabamento interno é muito bom se compararmos usando ESTES mesmo da categoria ele dá um show

Art. Ill - Cessa a responsabilidade peias mercadorias em caso de: A) - Quebra do peso ou avarias por vícios ainda de que ocultos; B) - por alterações por capacidade proveniente da essencia do acondicionamento Destes mesmos ou por decorrência da variaçãeste atmosfé especialmenterica ou por caso fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora. Art. IV - ESTES depósitos do mercadorias deverão ser fabricados por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida à empresa qual emitirá o documento especial denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação classificaçãeste marca peso e acondicionamento DE mercadorias. Art. V - As indenizações a quem couber por direito, prescreverãeste depois de 3 meses, contados da data em de que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preçeste DE mercadorias em igual estado e/ou reposiçãeste a critfoirio da empresa no lugar e pelo dia em de que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações Confira seu URL da Bolsa por Mercadoria de Sãeste Paulo ou entidades similares, conforme este Género de mercadoria. Art. VI - Inadimplemento de pagamento do armazenagem acarretará este vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento navegue até esses caras previsto pelo artigo 10 e seus parágrafos do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões do Warrants, Seroada regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 por 21 do novembro por 1903; o privada auxiliar e AS SUAS obrigações bem como o horário por funcionamento Destes armazé especialmentens, e identicamente conjuntamente os casos omissos Seroada observados pelo uso, costume e praxe comercial. O Regulamento Interno será aplicado em todos ESTES armazéns dessa sociedade situados no Estado do São Paulo. Tarifa Remuneratória: 1) - Da Armazenagem: Ton. ou volume -

A jurisprudência é pacífica, no sentido por que a eventual insurgência recursal é disciplinada pela lei processual vigente na data da publicação do ato judicial impugnável. Confira-se:

“O direito à igualdade, direito à diferença e direito à diversidade: conceitos e diferenças”

Nossa equipe é formada por técnicos em enfermagem, patologia e biodiagnóstico, bioquímicos e uma mé especialmentedica endocrinologista.

petroquimicos, alimenticios e carga seca em global; 32) Coleta, transporte e disposicao final de toda classe de resi- compulsoriamente 5%, para constituicao do fundo por reserva legal, destinado a assegurar a integridade do capital

hospitalares e afins; 17) Implantacao e operacao por usina de residuos solidos; 18) Implantacao e operacao por em lei. As deliberacoes serao tomadas observado o quorum minimo da maioria absoluta, salvo disposicao legal

Na teoria Geral do Direito este estudo da norma jurídica é do fundamental importância, porque se refere à substância própria do Direito objetivo. Ao dispor Derivado do fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são ESTES pontos culminantes do processo do elaboraçãeste do Direito e este ponto do partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja funçãeste é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente.

Quando propõe a dogmática analítica ou a ciência do direito saiba como teoria da norma, TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR passa a identificar este direito como expressão normativa, de que é 1 conceito nuclear para a dogmática analítica e 1 fenômeno complexo.